URGENTE: Conselho de Ética aprova cassação de mandato de Cunha

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Depois de oito meses de idas e vindas, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) parecer que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Casa há pouco mais de um mês.

No processo mais longo da história do colegiado, o resultado se manteve incerto até o último minuto da votação graças ao mistério em torno da posição da deputada federal Tia Eron (PRB-BA).

Contrariando os aplausos de aliados do peemedebista durante a sessão, a deputada baiana votou pela aprovação do parecer.

O que pesa contra Cunha 

De autoria do relator Marcos Rogério (DEM-RO), o parecer aprovado hoje acusa Eduardo de Cunha de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao afirmar, em depoimento, não ter contas no exterior em seu nome.

As investigações da Lava Jato, no entanto, contrariam a versão apresentada por Cunha.

Primeiro político a virar réu no âmbito da operação que apura a corrupção na Petrobras, o peemedebista é acusado de ter recebido, ao menos, 5 milhões de dólares de pagamentos em propina para facilitar dois contratos entre o estaleiro Samsung e a Diretoria Internacional da estatal.

Acabou?

O processo contra Eduardo Cunha, contudo, ainda está longe do fim. O relatório aprovado pelo Conselho de Ética deve ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve avaliar os recursos que questionam os procedimentos adotados pelo Conselho de Ética.

Caso o colegiado rejeite todos recursos, o processo segue para o plenário da Câmara, que decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista.

A expectativa, no entanto, é de que os aliados do pemedebista se esforcem
para tentar aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que altera o rito de votação do processo disciplinar no plenário.

A resposta a esse questionamento determina que a decisão do Conselho seja remetida ao plenário da Câmara em projeto de resolução que pode receber emendas somente a favor do representado, o que poderia significar um abrandamento da pena. A cassação – que é decidida no plenário por voto aberto – depende de 257 parlamentares.

Talita Abrantes – EXAME.com