Seris e Defensoria Pública planejam 2ª edição do “Defensoria no Cárcere”

Ano passado, iniciativa atendeu todos os 3,8 mil custodiados das oito unidades prisionais de Alagoas

Programa Defensoria no Cárcere em Alagoas tem apresentado ótimos resultados. Divulgação
Programa Defensoria no Cárcere em Alagoas tem apresentado ótimos resultados. Divulgação

Em 2015, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), em parceria com a Defensoria Pública de Alagoas, realizou um feito inédito no cenário do sistema prisional brasileiro: a consulta processual de 100% da população carcerária.

A conquista foi alcançada através do Programa Defensoria no Cárcere. E para dar continuidade ao projeto, neste ano, representantes da Ressocialização e da Defensoria se reuniram na tarde de terça-feira (14), na sede da Seris. Na ocasião foram estabelecidas metas e programados novos atendimentos.

Neste primeiro encontro ficou estabelecido que as primeiras unidades que serão beneficiadas pelo projeto serão a Casa de Custódia da Capital, nos dias 19 e 20 de julho, e o Presídio Cyridião Durval, nos dias 23 e 24 de agosto.

A definição do calendário prévio das ações contribui para que uma logística de atendimento eficiente seja elaborada. A meta é que até o mês de dezembro, reeducandos de todas as unidades tenham sido contemplados com o atendimento.

De acordo com a defensora Andréa Tonin, o programa Defensoria no Cárcere só obteve êxito graças ao apoio técnico e logístico ofertado pela Seris.

“Participei de um encontro com todas as Corregedorias e Defensorias Públicas estaduais do país. Quando apresentei o programa, muitos defensores se interessaram, pois nenhum Estado havia conseguido atender 100% da população carcerária. O sucesso do projeto depende diretamente da integração entre Defensoria e Ressocialização, e muitos estados não conseguem promover isso”, esclareceu a defensora.

O secretário major Henrique ressaltou que a iniciativa contribui para reduzir a superlotação nos presídios, além de assegurar os direitos previstos em lei. “O apoio que recebemos da Defensoria é fundamental no processo de pacificação do sistema prisional, porque facilita a missão ressocializadora dos agentes e proporciona o acesso efetivo à justiça ao indivíduo encarcerado”, concluiu o gestor.

Regularização dos processos 

Em 40 dias, o Programa Defensoria no Cárcere atendeu 3,8 mil custodiados nas oito unidades prisionais de Alagoas. Além da regularização da situação processual dos apenados, através do atendimento foi possível fazer um diagnóstico sobre o perfil socioeconômico dos reeducandos. O diagnóstico possibilita identificar as causas que levaram ao delito e viabilizar políticas públicas junto aos órgãos competentes para prevenção.

Estiveram presentes na reunião a coordenadora da Defensoria no Cárcere, Andréa Tonin, o secretário executivo de Gestão Interna da Seris, major Henrique do Carmo, o chefe especial de Gestão Penitenciária, capitão Jozinaldo Anízio e o chefe especial de Unidades Penitenciárias, José Antunes Neto.

Maysa Cavalcante – Agência Alagoas