Sefaz avança na implantação do Processo Administrativo Tributário Eletrônico

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu início, nesta terça-feira (13), a uma série de treinamentos referentes ao Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT). O mecanismo, que está previsto para iniciar em abril, facilitará a rotina dos servidores fazendários, bem como trará diversos benefícios ao contribuinte, por proporcionar maior agilidade e acesso aos trâmites tributários realizados.

Ao todo são 30 turmas, contemplando 20 servidores em cada. A capacitação acontece até o dia 9 de abril, das 8h30 às 15h, na sala de laboratório da unidade administrativa da Fazenda, em Jacarecica.

O ministrador, Tássio Santos, explica que o treinamento é mais etapa de implantação da ferramenta e visa qualificar os servidores para prestar informações no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A partir de abril, o cidadão poderá se inscrever no DTE, para ter acesso em tempo real aos trâmites tributários, dispensando, assim, a vinda presencial à Sefaz.

“A ideia é facilitar. O cidadão poderá inserir documentos no sistema em qualquer horário, atendendo as notificações existentes. Toda a tramitação estará disponível com o e-PAT para ser acessada pela internet”, salienta.

Para o participante deste primeiro dia, o fiscal da Sefaz/AL, Flávio Galindo, a utilização da nova ferramenta tornará mais ágil o trâmite dos processos, reduzindo signitivamente o período necessário para encerrá-los. “Nossa expectativa é ter um bom ganho de tempo e melhoria nos procedimentos tributários”.

Desde o auto de infração protocolizado até o julgamento final do processo será desenvolvido no sistema. O intuito é sanar o volume de processos localizados na Secretaria.

“Antes, demorava-se uma média de quatros anos para finalizar um processo entre a 1ª e 2ª instância. Com o e-PAT, a estimativa é que seja concluído no máximo em um ano. Em outros estados que o sistema foi implantado, esses processos foram concluídos em seis meses. Assim é uma resposta mais rápida para o contribuinte”, ressalta o integrante da comissão do e-PAT, Epson Lima.

Ainda neste semestre, a Fazenda pública fará convocações obrigatórias para que os cidadãos validem a participação no sistema a partir de um certificado digital. Além disto, serão programadas apresentações aos contribuintes sobre o mecanismo.

Ascom – 13/03/2018

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