MPT quer impedir trabalho degradante em pedreiras de Maribondo, AL

Situação de irregularidade foi flagrada no distrito de Mata Verde.
Segundo órgão, funcionários trabalhavam sem EPIs e água potável.

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O Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT-AL) divulgou nesta terça-feira (22) que instaurou procedimento para impedir a manutenção da situação de trabalho degradante a que trabalhadores estão sendo submetidos em uma pedreira no distrito de Mata Verde, município de Maribondo, interior do estado. Segundo o órgão, eles estariam trabalhando de forma clandestina.

A situação dos trabalhadores foi flagrada durante a operação “Paleolítico”, realizada pelo MPT, Polícia Federal (PF) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) na última sexta-feira (18). Vários trabalhadores foram encontrados fazendo a extração de pedras sem as mínimas condições de segurança e sem registro em carteira de trabalho.

Ainda segundo o MPT, os funcionários estavam utilizando explosivo de forma artesanal, à céu aberto. Eles não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPIs), e também não tinham água potável disponível para o consumo. O pagamento pela extração de paralelepípedos e brita era condicionado à quantidade de pedras fundidas.

A operação também flagrou um adolescente de 17 anos trabalhando em uma das áreas de pedreira daquele município.

O MPT informa que a atividade de extração de pedras em Maribondo é assistida pela Cooperativa de Trabalho dos Empresários de Extração de Pedras de Mata Verde. Isso, no entanto, não teria refletido em melhoras nas condições dos trabalhadores.

Uma das medidas a serem adotadas pelo MPT é a instauração de um procedimento promocional para que o município adote políticas públicas com o objetivo de organizar e legalizar o trabalho nas pedreiras, uma vez que a atividade é importante para a economia do município.

Outro inquérito civil deve ser instaurado para identificar os responsáveis pelo trabalho degradante flagrado durante a operação.

g1

23/11/2016

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