Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são interrogados no julgamento do mensalão tucano, em BH

Os três réus respondem por peculato e lavagem de dinheiro; para MP, agências de publicidade dos sócios desviaram dinheiro para a campanha de reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998.

Os réus Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são interrogados nesta sexta-feira (7) no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, no processo conhecido como mensalão tucano. Os três são acusados de peculato – que é a apropriação de recursos públicos – e lavagem de dinheiro por contratos com estatais mineiras para desviar dinheiro que, segundo a acusação, abasteceu a campanha de reeleição do ex-governador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Após os interrogatórios, defesas e acusação apresentam suas alegações finais para, então, a juíza Lucimeire Rocha de Paula decidir pelo veredito e sentença.

No início da sessão, a defesa e o prório Valério pediram adiamento do interrogatório, alegando que negociam uma delação premiada com a Polícia Federal. Eles ainda pontuaram que algumas mudanças no processo, com a saída do promotor Eduardo Nepomuceno, que foi removido da Promotoria de Defesa do Patrimônio, por uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A juíza negou o adiamento.

Em junho de 2016, a defesa de Valério entregou ao Ministério Público uma oferta de delação premiada sobre o mensalão tucano. Em março de 2017, a promotoria informou que não havia interesse por parte do órgão na delação do réu. A mesma delação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), porque alguns dos citados têm foro privilegiado. A PGR ainda não se pronunciou sobre a delação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, houve ato de improbidade administrativa quando R$ 3 milhões foram transferidos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para a agência de publicidade SMP&B, da qual os três eram sócios à época. A verba foi declarada como patrocínio para a realização do Enduro da Independência, evento que não chegou a ser nem licitado e não houve formalização de contrato.

Para a promotoria, esse dinheiro foi usado na campanha de reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, através das agências de publicidade SMP&B e DNA, ambas dos três réus. Azeredo foi derrotado no pleito por Itamar Franco (PMDB).

Réus no mensalão tucano

Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão no mensalão do PT e está preso desde 2013 em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele também é réu em um dos processos da operação Lava Jato, que investiga esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras.

Ramon Hollerbach foi condenado a 27 anos, quatro meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato no mensalão do PT cumpre pena na Associação de Proteção ao Condenado (Apac) de Nova Lima.

Cristiano Paz foi condenado a 23 anos, 8 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro no mensalão do PT. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto na Associação de Proteção ao Condenado (Apac) de Nova Lima.

Os ex-diretores da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) Lauro Wilson de Lima Filho e Renato Caporali também respondem a um processo dentro do mensalão tucano que foi desmembrado da ação que incluía Valério, Paz e Hollerbach. Eles respondem por peculato e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o Enduro da Independência.

O ex-deputado federal Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano. Como a decisão é de primeira instância, Azeredo recorre em liberdade. Como o político completa 70 anos em setembro de 2018, se a sentença não foi apreciada em segunda instância e transitar em julgado, a pena será prescrita e ele não vai mais responder pelos crimes aos quais foi condenado.

O ex-senador Clésio Andrade é julgado separadamente. Ele era senador à época da denúncia e seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, em 2014, ele renunciou ao cargo e agora responde ao processo na Justiça mineira. Andrade é acusado de ter tentado ocultar recursos recebidos de Marcos Valério na campanha de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998, enquanto era vice na chapa.

O ex-secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais José Afonso Bicalho é julgado em segunda instância e sua sentença será proferida por desembargadores porque seu cargo à época do processo. Na acusação do Ministério Público, Bicalho, que em 1998 era dirigente do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), está envolvido no patrocínio R$ 500 mil, para o Iron Biker, através da SMP&B.

O ex-secretário adjunto de Comunicação Social de Minas Gerais Eduardo Pereira Guedes Neto também responde a processo em separado, por ter foro privilegiado. Segundo o Ministério Público, Guedes teria determinado a empresas estatais repasses para a SMP&B sob a justificativa de patrocínio dos eventos Enduro da Independência, Iron Biker e Supercross.

Todos os acusados negam envolvimento nos crimes.

g1

07/04/2017

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